É um benefício que atende o idoso acima de 65 anos ou a pessoa com deficiência.
Documento de identificação com foto;
CadÚnico atualizado;
Laudo médico da deficiência;
– Ter 65 anos de idade ou mais;
– Ser baixa renda, ter renda familiar abaixo de ¼ do salário mínimo por cada membro da família, ou seja, em torno de R$303,00 para cada pessoa que vive no sob o mesmo teto que o idoso;
– Inscrição no CadÚnico do Governo com cadastro atualizado com menos de dois anos.
– Ser pessoa com deficiência, sendo necessário que a deficiência cause impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial com efeitos que durem pelo menos dois anos; Ex.: Cadeirante, visão monocular, esclerose lateral amiotrófica, etc.
Apenas uma doença não basta para conseguir o benefício, ela tem que causar impedimento e impossibilitar que o indivíduo leve uma vida comum.
– Ser baixa renda, ter renda familiar abaixo de ¼ do salário mínimo por cada membro da família, ou seja, em torno de R$303,00 para cada pessoa que vive no sob o mesmo teto que o deficiente;
– Inscrição no CadÚnico do Governo com cadastro atualizado com menos de dois anos;
– Comprovação da deficiência através de laudos, exames e atestados médicos.
Para o deficiente haverá perícia médica e perícia social.
Para o idoso haverá apenas perícia social.
Sim, um dos requisitos para a manutenção do benefício é a atualização do CadÚnico. Ainda, caso ocorra óbito, saída de algum indivíduo da residência, nascimento de um indivíduo que irá residir no mesmo local no beneficiário, deverá ser informado ao INSS.
A resposta é não, o Benefício de Prestação Continuada não pode ser acumulado com outros benefícios ou outro benefício de prestação continuada.
Sim, deve ser revisto a cada dois anos para verificar se ainda estão presentes os requisitos de concessão.
Sim, desde que os valores recebidos pelo outro integrante da residência não sejam superiores a um salário-mínimo.
Não, ele se trata de um benefício assistencial pago pelo Governo Federal para idosos e pessoas com deficiência que não possuem condições de se sustentar, sejam baixa-renda.